Notícias Política
STJ nega pedido de Marta para receber indenização de revista
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para que a Corte avaliasse pedido de indenização por ter sido chamada de "perua" em reportagem de uma revista da Editora Abril. Os advogados recorreram ao STJ depois que o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo rejeitou a indenização requerida pela petista.
Sarney pede revogação do Estatuto do Desarmamento
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu hoje (8) a revogação do Estatuto do Desarmamento em vigor desde 2004, após passar por um referendo popular, que decidiu contrariamente ao fim do porte de arma no Brasil. Com base nessa consulta à sociedade, o Congresso votou e aprovou uma lei restringindo o porte de arma no país, mas permitindo-o em casos especiais, como pessoas que residem em áreas isoladas, policiais e militares.
Senador de MT é a favor de criação de CPI contra tráfico de armas
O senador Blairo Maggi (PR) aderiu às articulações pela criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fronteira no Senado Federal. O posicionamento foi manifestado na tribuna da Casa, hoje pela manhã. A instauração da comissão foi sugerida, ontem, pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ao lamentar a tragédia ocorrida em uma escola pública do Rio de Janeiro, que vitimou 12 crianças.
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PT de Cuiabá quer dar fim à brigas e arquiva processo
O processo disciplinar contra Juscimaria Ribeiro da Cruz, a Jusci da Eletronorte, foi negado pelo diretório municipal do PT, que extinguiu o procedimento contra a petista acusada de infidelidade partidária. O presidente da sigla, Vilson Aguiar, aproveitou para pedir a ‘paz’ na legenda e destacou que é preciso pensar no bem da capital e do partido.
Atuação da Advocacia-Geral no combate à corrupção é destaque em relatório enviado à Organização das Nações Unidas
A Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) é citada como exemplo de sucesso de medidas contra combate à corrupção no relatório do Brasil enviado à Organização das Nações Unidas (ONU). Os dados são utilizados pela Convenção Contra a Corrupção (Uncac), da ONU, para avaliar se os países estão empenhados em adotar medidas para acabar com os atos de corrupção.
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Procuradorias impedem na Justiça divulgação ilegal de informações sigilosas do DNPM
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a proteção industrial de informações pertencentes ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM). Um advogado acionou a Justiça Federal para requerer da autarquia o acesso a pareces do órgão contendo informações sigilosas.
AGU assegura correto procedimento de intimação para que procuradores federais possam se manifestar em processo envolvendo o Incra
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça, decisão que interrompia processo de reforma agrária iniciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A autarquia não foi intimada corretamente no processo ajuizado por uma associação de moradores em Altamira, no Pará.
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Nenhum deputado tem perfil para presidir a Agecopa, garante Riva
O presidente da Assembleia José Riva descartou, ao menos, por enquanto qualquer discussão relativa à indicação de um novo presidente para comandar a Agecopa. Segundo ele, no momento, apenas questões relacionadas ao modelo de gestão são debatidas. “Não dou palpite sobre isso. Se o governador (Silval Barbosa) indicar, eu vou dar o meu posicionamento”, ponderou. Ele chegou, inclusive, a dizer que não gostaria de ver nenhum membro de seu partido à frente da agência. “Essa é uma questão suprapartidária”, ressaltou.
Deputados aprovam projeto que altera gestão na Agecopa e se reúnem com Silval na segunda-feira
Parlamentares já querem modelo novo na Agecopa
A Assembleia Legislativa viveu um dia de clima tenso por causa das mudanças na Agência Executiva de Obras da Copa do Mundo Pantanal 2014, que na sessão noturna de ontem acabou sendo aprovada em segunda discussão, faltando apenas uma votação para se concretizar as mudanças que alteram o modelo de gestão colegiada para presidencialista compartilhada.
Mudanças devem ampliar quadro de agentes prisionais em Mato Grosso
Um trabalho desenvolvido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública para melhoramento das estruturas prisionais mato-grossenses deve ampliar o quadro de profissionais da área. "Estamos fazendo a inclusão de 1,5 mil agentes prisionais e técnicos", explicou o secretário Estadual, Diógenes Curado.