Seminário vai discutir ações de prevenção e atendimento a acidentes com produtos químicos perigosos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), e a Comissão Estadual do P2R2 realizam nos dias 16 e 17 de setembro, no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, o I Seminário Estadual do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos, o P2R2. O seminário conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Comissão Nacional do P2R2 e, terá como tema, a “Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências com Produtos Químicos Perigosos”.

A Coordenadora de Programas e Projetos Especiais da Sema, Railda Assis dos Santos, representante do órgão ambiental na Comissão Estadual do P2R2, explicou que entre os objetivos do evento está a apresentação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos e do quadro situacional em Mato Grosso. “Nossa intenção é que a partir dessas informações e junto com os setores envolvidos, possamos discutir e definir as ações de prevenção, preparação e respostas rápidas aos acidentes com produtos químicos perigosos a serem implementadas no Estado”.

O seminário tem como público alvo os setores que atuam nas atividades de produção, manipulação, distribuição e armazenagem de produtos químicos perigosos; no atendimento às emergências com produtos químicos e, de outros setores que atuam de forma paralela ao tema, com instrumentos de prevenção e respostas como os de licenciamento, fiscalização e, meio acadêmico.

Também deverão participar do evento representantes dos 62 municípios mato-grossenses que foram cadastrados pelo Projeto P2R2 – Identificação, Caracterização e Mapeamento de Áreas de Risco com Produtos Químicos Perigosos, além dos demais municípios do Estado.

“Nosso objetivo é envolver todos os setores que direta ou indiretamente atuam na gestão de riscos químicos, nivelando as informações entre os segmentos envolvidos, a fim de que possamos realizar um mapeamento de áreas de riscos ambientais e identificarmos as fragilidades do sistema”, destacou Railda dos Santos. Segundo a coordenadora, o mapeamento é fundamental para a definição de um planejamento estratégico que estabeleça as ações a serem implementadas pela Comissão Estadual do P2R2- CEP2R2 em Mato Grosso.

Por meio das discussões que serão levantadas durante o seminário, os organizadores esperam integrar as instituições governamentais, não-governamentais e empresas da iniciativa privada, e sociedade civil na divulgação e cumprimento das atribuições, responsabilidades e campo de atuação de cada uma, no atendimento a essas emergências e acidentes.

“O seminário vai possibilitar o debate interdisciplinar e interinstitucional e, os esclarecimentos sobre a legislação vigente e ações de fiscalização referentes aos produtos químicos perigosos no Estado de Mato Grosso”, disse a coordenadora.

O seminário terá carga hora de 16 horas e 200 vagas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Sema, no endereço eletrônico www.sema.mt.gov.br. A taxa de inscrição é uma lata de leite em pó. Toda a arrecadação será doada ao Hospital do Câncer , de Cuiabá.

P2R2

O P2R2 é um plano direcionado ao aperfeiçoamento do processo de prevenção, preparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos. O plano abrange qualquer empreendimento ou atividade que potencialmente possa causar emergências ambientais em conseqüência desses produtos.

O P2R2 surgiu da constatação de deficiências na estrutura de atendimento às emergências, evidenciadas com o acidente ocorrido em março de 2003, no município de Cataguases, em Minas Gerais, envolvendo o rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas perigosas que acabaram atingindo o Rio Pomba e Paraíba do Sul. O acidente provocou uma contaminação que deixou várias cidades sem acesso a água para o atendimento da população.

Após o acidente, por um Decreto do Presidente da República – nº 5.098 -, foi criado o plano com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes envolvendo produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país.
Em Mato Grosso o P2R2 foi criado com a publicação do Decreto nº 1.609, de 02 de outubro de 2008. Por meio desse Decreto foi criada a Comissão Estadual do P2R2 no estado, de caráter consultivo e deliberativo. Essa comissão tem entre seus objetivos promover a discussão, a gestão, a coordenação, o acompanhamento e avaliação, além da implementação das atividades de prevenção e atendimento.

Mais informações sobre o I Seminário Estadual do P2R2 no site da Sema, www.sema.mt.gov.br, onde é possível ter acesso a ficha de inscrição e a programação completa.