Provas do concurso para magistratura será nos dias 11 e 12 de setembro

Ao todo, 231 candidatos de 19 Estados brasileiros estão habilitados para a segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. As provas serão aplicadas nos dias 11 e 12 de setembro (sábado e domingo), no período matutino.

No primeiro dia, os candidatos serão testados em sua capacidade de elaborar sentença cível. No dia seguinte, a prova consistirá na lavratura de uma sentença penal. As avaliações serão realizadas a partir das 8h na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, no Anexo Administrativo Desembargador Antônio de Arruda, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Do total de candidatos, há 157 homens e 74 mulheres. Em relação à faixa etária, 98 candidatos têm entre 20 e 30 anos; 117 têm entre 31 e 40 anos; e 16 candidatos têm mais de 40 anos. Segundo a Gerência Setorial de Concursos Públicos do TJMT, os candidatos habilitados a participar dessa etapa do concurso são provenientes de 19 Estados. São eles: Bahia (quatro candidatos), Ceará (dois), Distrito Federal (três), Espírito Santo (quatro), Goiás (quatro), Minas Gerais (11), Mato Grosso do Sul (26), Mato Grosso (56), Paraíba (dois), Pernambuco (três), Paraná (13), Rio de Janeiro (nove), Rio Grande do Norte (um), Rondônia (seis), Rio Grande do Sul (cinco), Santa Catarina (cinco), Sergipe (três), São Paulo (72) e Tocantins (dois). Dos candidatos mato-grossenses, 42 são de Cuiabá.

Nesses dias de prova escrita, os candidatos poderão consultar constituições, códigos e toda a legislação nacional ou estadual, desde que não contenham anotações, comentários, destaques de qualquer tipo ao texto, através de marcas de canetas, lápis e outros sinais. Não serão permitidas consultas à legislação que contenha exposição de motivos ou lei de introdução ou que estejam materializadas através de impressos, extratos de “Internet”, fotocópias e fax-símile.

As provas escritas serão manuscritas, com utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, indelével, fabricada em material transparente, em letra legível. Será vedado o uso de líquido corretor de texto ou de caneta hidrográfica fluorescente, não sendo permitida a interferência ou a participação de terceiros, salvo em caso a quem tenha sido deferido o atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do TJMT, devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

É vedado ao candidato, sob pena de nulidade da prova, inserir no corpo da prova o seu nome, a assinatura ou qualquer outra anotação ou sinal que possa identificá-lo.