Multas por queimadas em MT chegam a R$ 104,5 milhões

As multas por queimadas em Mato Grosso chegaram a R$ 104,5 milhões até agosto. Os valores são baseados nas fiscalizações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com R$ 99 milhões, e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com R$ 5,5 milhões. Apesar do mês de agosto já ter passado, os números totais de área queimada e de multas aplicadas não foram concluídos ainda porque existem locais onde o fogo não foi contido.

Agentes do Ibama aplicaram 55 autos de infração em uma área de 6 mil hectares no Estado. Quantidade 4 vezes menor que o aplicado por fiscais da Sema que, até o mês passado, registrou 224 multas em uma área total de 37,4 mil hectares, equivalente a mais de 37 mil campos de futebol.

Em julho deste ano, somente pela fiscalização da Sema, o número de multas aplicadas e as áreas afetadas por queimadas foram maiores que no mesmo período de 2009: 64 contra 37 e 8,2 mil frente a 7,9 mil hectares. Já agosto ainda não pode ser calculado totalmente.

Segundo o coordenador de Fiscalização Florestal e de Unidades de Conservação, Eduardo Rodrigues, os técnicos não conseguem fazer a medição porque muitas áreas ainda estão queimando. "Bem diferente do ano passado quando chovia de 20 em 20 dias. Hoje, tem área que está há mais de 1 mês pegando fogo".

Mesmo não concluído, agosto já apresenta 80 autos de infração, 13,3 mil hectares queimados e multas de R$ 19,1 milhões. Em agosto de 2009, foram 99 multas aplicadas, 26,8 mil hectares afetados e R$ 72,4 milhões em penalidades. "Com certeza, a área afetada e a multas aplicadas em agosto deste ano serão bem maiores que em 2009".

O balanço do mês passado só poderá ser feito em setembro. Rodrigues lembra que uma peculiaridade de 2010 é que as queimadas estão acontecendo em todos os locais, independentemente se é assentamento, área pública ou de grandes proprietários rurais. Ele destaca ainda que as multas são aplicadas mesmo que a queimada não seja criminosa. "A pessoa é responsável pela sua terra. Temos que trabalhar de acordo com a legislação vigente. Estamos no período proibitivo e nenhum tipo de queimada pode acontecer. Para saber se ela é criminosa, os peritos que vão investigar".

Valores - Mesmo que determinado mês tenha mais áreas destruídas que o mês anterior, não significa que o valor total da multa seja maior. Isso porque o preço pela infração depende do tipo de vegetação prejudicada.

No caso de regiões de floresta, o valor da multa é de R$ 7,5 mil por hectare enquanto nas áreas de pasto o valor é de R$ 1 mil por hectare. Rodrigues não soube informar quanto dessas multas não são pagas mas afirma que, mesmo com os vários recursos do proprietário para não quitar o débito, o processo criminal que ele pode responder e as audiências na Justiça já são uma "dor de cabeça".