O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sinalizou nesta quarta-feira que o Itamaraty vai responder nos próximos dias ao pedido de explicações do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) sobre a concessão, no fim de 2010, de sete passaportes diplomáticos para filhos e netos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MPF-DF entende que a concessão dos sete passaportes foi irregular, e exige a devolução dos documentos.
"O assunto está sendo analisado pelos canais apropriados", afirmou Patriota, durante visita ao gabinete do senador Itamar Franco (PPS-MG), no Congresso. O chanceler evitou fornecer detalhes sobre a eventual resposta do Itamaraty ao MPF-DF.
Os passaportes foram concedidos a quatro filhos e três netos de Lula entre 22 e 29 de dezembro de 2010. Segundo o Itamaraty, os documentos foram concedidos em caráter excepcional em razão do interesse do País. Porém, o MPF-DF não considerou essa justificativa pertinente. No pedido de explicações ao Itamaraty, enviado na terça-feira, o órgão quer saber se os passaportes foram devolvidos ou recolhidos. Caso nenhum dos procedimentos tenha sido adotado, o órgão informou que vai recorrer a medidas judiciais.
A principal regra para um órgão requisitar o documento é informar de forma detalhada a razão pela qual faz a solicitação. Além disso, a pessoa que receber o passaporte tem de provar o motivo que a faz utilizar o documento. O nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União.
O MPF-DF recebeu a lista completa com os nomes e as justificativas para a emissão de cada passaporte diplomático no começo desta semana. Os demais passaportes, concedidos para religiosos, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial, foram considerados regulares.
No fim de janeiro deste ano, o governo aprovou novas regras para a emissão do passaporte diplomático prometendo mais rigor na emissão do documento.
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