"Não teremos a ampliação para 220 dias letivos. O ministro Haddad convocou uma reunião, no dia 18 passado, com entidades de professores, estudantes, parlamentares, gestores e universidades. O consenso é que é melhor manter os 200 dias e ampliar a carga horária diária. E democraticamente, o ministro Fernando Haddad acatou a proposta", escreveu a secretária.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou apresentou há um mês, em Brasília, o resultado de uma pesquisa que levou o MEC a avaliar o aumento de até quatro semanas no calendário letivo da educação básica do país no sistema público e privado. Atualmente, o Brasil tem 200 dias, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no ano letivo e carga horária de 800 horas. O ministro propunha um amplo debate sobre a ampliação da carga horária escolar para 220 dias ao ano, ampliando a carga horária para 1.000 horas.
Haddad convocou uma reunião com educadores do Conselho Nacional da Educação para debater o tema. Os conselheiros acharam melhor aumentar a carga diária do que o número de dias letivos. Para isto será preciso que o Congresso Nacional aprove a proposta mudando a Lei de Diretrizes e Bases.
Uma pesquisa coordenada por Ricardo Paes de Barros, subsecretário da Secretaria de Asssuntos Estratégicos da presidência, mostrou que dez dias a mais de aula aumentam em 44% o aprendizado dos alunos e em sete pontos a nota dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Essa melhoria pode ser atingida aumentando a exposição do aluno ao conhecimento.
Segundo o pesquisador, o aumento da exposição pode ser feito com ampliação da jornada diária e com a diminuição das faltas dos alunos e dos professores durante o ano letivo. Mas a alternativa mais atraente, segundo Barros, é a que tem o menor custo. "Em termos de custo é melhor porque na outra alternativa (mais horas/aula por dia ou menos alunos por sala) você precisa aumentar o espaço na escola colocando restaurantes e espaços esportivos."
A outra variável que provoca melhora é a qualidade do professor. O estudo mostrou que um bom professor em sala de aula tem o impacto de 9,6 pontos no Saeb, 20 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 68% de melhoria do desempenho do aluno. "Tem um enorme impacto entre se consultar um bom ou um mau médico. Com o professor também é assim, mas a gente não valoriza a profissão e deixa o profissional mais experiente migrar para a rede privada", destacou o pesquisador. Ainda de acordo com ele, o impacto no Saeb com professor experiente seria de 3,3 pontos.
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