Planalto vai discutir desvinculação de receitas com líderes do Senado

O Palácio do Planalto discute na noite desta segunda-feira com líderes da base aliada no Senado a tramitação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2015. O governo descarta um acordo com a oposição para acelerar a análise da matéria pelos senadores.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) vai receber o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PT, Humberto Costa (PE), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Eles vão discutir se as duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) idênticas que tratam do tema terão tramitação conjunta.

Uma delas foi apresentada por Jucá e aprovada há duas semanas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a outra, que também já passou pela comissão, chegou na semana passada da Câmara.

A ideia era que as duas tramitassem conjuntamente e quebrassem os prazos regimentais, já que a de Jucá começou a tramitar primeiro. Agora, a oposição ameaça levar a discussão para o STF (Supremo Tribunal Federal) se as duas forem apensadas.

Jucá disse que, "por enquanto", não há previsão de acordo com a oposição. PSDB, DEM e PSOL propõem que a regulamentação da emenda 29, que trata dos gastos em saúde, seja votada antes da DRU. Chegaram a dizer que se houvesse esse entendimento não causariam dificuldades para a análise da DRU.