COP 19 decide que países preparem contribuições para cortar emissões

 Os países reunidos na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas decidiram na tarde deste sábado (23) que devem trabalhar até o primeiro trimestre de 2015 para costurar o novo acordo global que vai obrigar todos os governos a cortar emissões de gases-estufa e, com isso, reduzir os impactos das alterações do clima.

 

O texto aprovado em Varsóvia, na Polônia, propõe que os governos preparem "contribuições" sobre o que pretendem fazer para cortar gases-estufa em vez de "compromissos". Essas contribuições serão integradas ao novo acordo global.

 

A proposta é considerada menos rigorosa, já que que o texto apresentado ao longo dos últimos dias foi rejeitado por grandes países emergentes como a China e a Índia.

 

O debate tinha previsão de terminar nesta sexta-feira (22), mas se estendeu pela madrugada de sábado. O acordo foi aprovado pelos delegados por volta das 17h30, hora local.

 

O principal objetivo da conferência da ONU era iniciar o planejamento do novo tratado que vai substituir o Protocolo de Kyoto, criado em 1997 para obrigar nações desenvolvidas a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.

 

Ele terá que ser aprovado na COP 21, que vai acontecer em Paris em 2015. Por conta disso, os delegados tentavam colocar no papel ao longo da cúpula polonesa quais seriam os principais temas que o novo acordo englobaria.

 

O documento ainda deve incluir um capítulo especial sobre a assistência financeira aos países mais vulneráveis às mudanças climáticas. No entanto, não houve consenso para a criação do mecanismo chamado "loss and damage" (perdas e danos). Na prática o instrumento diplomático forçaria países ricos a financiar nações que já sofrem com os efeitos da mudança climática.

 

A conferência foi marcada por acontecimentos fortes, como a saída voluntária em massa das ONGs presentes, além da demissão do então ministro do Meio Ambiente da Polônia, Marcin Korolec, a dois dias do fim da cúpula das Nações Unidas. O próprio governo brasileiro reconheceu que o encontro "frustrou" possíveis resultados positivos.

 

Em entrevista ao G1 esta semana, o secretário nacional da Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade ambiental da pasta, Carlos Augusto Klink, disse que o governo polonês teria causado certo “desconforto” ao substituir repentinamente o chefe da pasta ambiental e promover um megaevento voltado ao uso do carvão mineral concomitante à conferência do clima – que prega a redução do uso de combustíveis fósseis.

 

Acordo sobre florestas foi decidido um dia antes

Na sexta-feira, os negociadores concordaram com normas sobre financiamento de projetos voltados à proteção de florestas em países em desenvolvimento. As regras integram o mecanismo denominado Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

 

A ferramenta diplomática abre caminho para investimentos de governos, órgãos de fomento e empresas privadas em ações para conter o desmatamento.

 

Pelas novas regras, o Fundo Verde para o Clima terá papel fundamental na arrecadar recursos a governos, que, por sua vez, terão de criar agências nacionais para supervisionar o uso do dinheiro. Os fundos irão para os países quando estes puderem provar que reduziram suas emissões de carbono sem prejudicar comunidades locais ou a biodiversidade.

 

Os países também concordaram com normas sobre como medir e verificar os cortes de emissões de projetos florestais. O desmatamento desempenha crescente papel nas negociações sobre o clima, porque a perda de florestas representa aproximadamente um quinto das emissões de gases do efeito estufa.