Nortão: decretada emergência devido aumento da população com obras de usina

 O prefeito de Paranaíta, Antônio Domingo Rufato, decretou situação de emergência com aumento da população devido a demanda de mão-de-obra na construção da usina hidrelétrica Teles Pires, entre a cidade e Jacareacanga (PA). Muitas pessoas se mudaram para o município no Nortão, o que vem causando preocupação quanto a estrutura que a administração oferece.

Na portaria publicada é apontado que o pico de trabalhadores deve chegar a pouco mais de 7 mil este ano, representando 70% no incremento do número de habitantes, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), era 10,6 mil em 2010. A tensão é que o sistema entre em colapso. 

 

Na publicação é destacado que em 2009 havia 47 famílias na espera por uma moradia, número que hoje passa mais de 630, demonstrando um aumento de mais de 1.000% nessa demanda. "O fornecimento de água tratada em m3 aumentou entre o ano de 2009 para o ano de 2013 em 170% passando de 173.505 m3 para 295.068 m3", consta em outro trecho.

 

Dados oficiais do Sistema de Informação do Ministério da Saúde - SIAB, mostram que no comparativo entre 2009 e 2012 houve aumento significativo nos serviços realizados na Atenção Básica, como de 16% no número de famílias cadastradas pela Estratégia de Saúde da Família; 13,6% de pessoas cadastradas; 20% no número de consultas médicas na atenção básica realizada; e em todos os procedimentos realizados, destacando-se 136% na administração de medicamentos e 142% no procedimento curativo.

 

Consta ainda que no Hospital Municipal tem aumentado significativamente a produção e com isso, a prefeitura tem investido em profissionais para atender a toda a demanda existente e a partir de 2012. "Passou-se a ter informações sobre a produção hospitalar, e os dados demonstram que em maio de 2012 o Hospital realizava em média 1.000 procedimentos mensais e a partir do ano de 2013 estes números aumentaram passando de 2000 procedimentos mês, demonstrando um aumento de 100".

 

O Poder Executivo explicou que "não dispõe com recursos próprios de infra estrutura suficiente de pessoal, material, equipamentos, medicamentos e demais recursos necessários para correção de causas determinantes com a urgência e que ao mesmo tempo não pode ser omisso quanto às providências imediatas ao seu alcance e formalização para providências de todos os órgãos estaduais e federais correlatos".

 

Na portaria é destacado ainda que o número de casos registrados de acidente de trabalho aumentou mais de 6.000%, passando de 1 em 2010 para 61 até outubro deste ano. "Houve um aumento de 51,6%) em relação ao número de óbitos ocorridos em Paranaíta nos anos de 2009 a 2012, e poderá ser ainda maior considerando-se que o número de óbitos até o mês de outubro de 2013 já é igual ao número total de óbitos do ano anterior".

 

Na Educação, até 2010 não havia fila de espera na Escola de Educação Infantil do município, mas em 2011 houve 21 crianças aguardando, chegando a 145 neste ano "gerando a necessidade imediata de mais uma Escola de Educação Infantil".

 

A Secretaria de Obras aponta que também tem enfrentado muitas dificuldades para garantir a trafegabilidade das estradas vicinais em função do aumento do tráfego de veículos pesados a serviço direto ou indireto da construção da usina, "tendo-se constatado que a deteriorização das estradas, pontes e bueiros tem ocorrido com maior freqüência do que ocorria nos anos anteriores, bem como a extração de areia no Teles Pires é um dos causadores em função do alto trânsito nas vicinais".

 

A prefeitura ajuizou, juntamente com o Ministério Público Estadual e a administração de Alta Floresta, Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada em desfavor da empreendedora da usina, "em razão de ser esta a causadora de todo dano ao interesse público comprovados, bem como por estar a mesma obrigada legalmente e contratualmente a executar compensações econômicas e ambientais nos Municípios impactados", aponta em outro trecho. No entanto, em razão da gravidade e urgência o pleito liminar foi parcialmente concedido, contudo, foi posteriormente revogado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.