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Deputada deve exigir retomada do “Luz para Todos”, hoje paralisado no Estado
Mato Grosso tem demanda de mais de 40 mil ligações de energia, do Programa “Luz para Todos”, que não podem ser feitas por conta da inadimplência da concessionária Rede Cemat com governo Federal e Estadual. A constatação foi feita pela deputada Luciane Bezerra, (PSB) acompanhada pelo deputado federal Valtenir Pereira, e assessoria do senador Pedro Taques (PDT), em reunião com secretário nacional de Energia Elétrica, Ildo Grudtner.
Luciane em discurso na tribuna da assembléia hoje (20.02) disse que vai requerer visita da direção da Rede Cemat na AL para cobrar explicações da concessionária sobre a paralisação do Programa no Estado.
Segundo a parlamentar existem hoje cerca de 5,8 mil ligações já autorizadas pelo “Luz para Todos”, previstas na 6° etapa, que deixaram de ser feitas por conta da inadimplência da Rede Cemat com Estado e a União. “Como a empresa deve tributos e repasses ela não pode assinar convênio com a União para receber os recursos”.
Para a parlamentar independente da atual intervenção na Rede Cemat, a concessionária tem obrigação de conceder a ligação da energia a toda população, por conta de ser serviço público essencial. “Estes recursos devem ser disponibilizados até 2014, e diante deste cenário podem não vir à MT”, revelou.
Em Mato Grosso foram feitas mais de 120 mil ligações de energia em comunidades, assentamentos e distritos etc que em sua maioria reúnem pequenos produtores rurais.
O QUE É - O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos), instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, visa a prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro.
Em um contexto em que 80% da exclusão elétrica está no meio rural, o Luz para Todos veio garantir o acesso ao serviço público de energia elétrica a todos os domicílios e estabelecimentos do meio rural. E que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2015.
Luciane em discurso na tribuna da assembléia hoje (20.02) disse que vai requerer visita da direção da Rede Cemat na AL para cobrar explicações da concessionária sobre a paralisação do Programa no Estado.
Segundo a parlamentar existem hoje cerca de 5,8 mil ligações já autorizadas pelo “Luz para Todos”, previstas na 6° etapa, que deixaram de ser feitas por conta da inadimplência da Rede Cemat com Estado e a União. “Como a empresa deve tributos e repasses ela não pode assinar convênio com a União para receber os recursos”.
Para a parlamentar independente da atual intervenção na Rede Cemat, a concessionária tem obrigação de conceder a ligação da energia a toda população, por conta de ser serviço público essencial. “Estes recursos devem ser disponibilizados até 2014, e diante deste cenário podem não vir à MT”, revelou.
Em Mato Grosso foram feitas mais de 120 mil ligações de energia em comunidades, assentamentos e distritos etc que em sua maioria reúnem pequenos produtores rurais.
O QUE É - O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos), instituído pelo Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, visa a prover, até o ano de 2010, o acesso à energia elétrica à totalidade da população do meio rural brasileiro.
Em um contexto em que 80% da exclusão elétrica está no meio rural, o Luz para Todos veio garantir o acesso ao serviço público de energia elétrica a todos os domicílios e estabelecimentos do meio rural. E que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2015.
Fonte:
Assessoria
URL Fonte: https://www.arenapolisnews.com.br/noticia/21073/visualizar/
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