Fazendas, boate e hotel na lista do trabalho escravo em MT; Três são de Nortelândia e o Vereador Silvino Sant'ana integra lista Relação de empresas e fazendas é atualizada coloca MT como 3º do país na exploração de trabalhadores
Mato Grosso é o terceiro estado do Brasil em número de empreendimentos que infringiram a legislação brasileira e exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anualmente, a “lista suja” foi atualizada na quarta-feira (2) pelo órgão, e inclui fazendas no interior de Mato Grosso, um hotel em Cuiabá e uma boate em Várzea Grande.
Foram incluídos 91 empregadores e realizadas 48 exclusões, devido ao não cumprimento dos requisitos administrativos estabelecidos pela legislação.
No caso de Mato Grosso, são 53 empreendimentos existentes - alguns estão na lista há 10 anos, como é o caso da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no município de Nova Ubiratã (502 km ao Norte de Cuiabá).
Com esse índice, o Estado tem uma parcela de 9% do total da lista. O primeiro lugar fica com o Pará (27%), Minas Gerais é o segundo (11%). O quarto colocado é também da região Centro-Oeste: Goiás, com 8%.
Também há, na lista de Mato Grosso, empregadores que foram excluídos e, depois, por decisões judiciais, incluídos novamente.
É o caso de Aldo Pedreschi, da Fazenda Três Rios (Canarana); Emanoel Gomes Bezerra Júnior, da Fazenda São Francisco (Primavera do Leste); Janete Gomes Riva, da Fazenda Paineiras (Juara); Luiz Pedro Serafin, da Fazenda Flor da Mata (Nova Bandeirantes) e Marcelo Kreibich, da Fazenda Santíssima (Porto dos Gaúchos).
Setores
A pecuária é a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%), conforme o Ministério do Trabalho e Emprego.
No caso de Mato Grosso, são as fazendas e carvoarias que dominam a lista. Há duas exceções, em Várzea Grande e Cuiabá.
Na Cidade Industrial, está a boate Star Night, no Jardim Potiguar, inclusa em dezembro de 2012. O nome da empregadora citada é Cleiva Alves da Silva.
No caso da Capital, é o Hotel São Marcos, no Calçadão da Galdino Pimentel, no Centro Histórico. Não há nome de empregador citado, apenas o jurídico de J. L. Zanetti.
Portaria interministerial
O Ministério do Trabalho e Emprego observa, na divulgação da lista suja atualizada, que os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela portaria interministerial MTE/SDH nº. 2/2011.
Conforme o órgão, é a portaria que dispõe a respeito da inclusão do nome do infrator no cadastro, que ocorre após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.
Por sua vez, informou o MTE, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.
Ainda segundo o Ministério, não é emitido qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro, sendo certo que a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, que elenca os nomes em ordem alfabética.
A lista completa dos empregadores pode ser conferida AQUI.
Confira os estabelecimentos de Mato Grosso na "lista suja" do trabalho escravo:
Empregador | Estabelecimento | Mês e ano da inclusão |
A G Construtora Ltda. ME | Fazenda Toledo – zona rural, Tapurah | Dez/2010 |
Agropecuária Pôr do Sol Ltda. | Rod. MT-388, Alto Juruena, zona rural, Campos de Júlio | Dez/2012 |
Alcides Spressão Júnior | Fazenda Santa Rita, Rod. MT-208, km 120, zona rural, Nova Monte Verde | Jun/2013 |
Alcopan Álcool do Pantanal Ltda. | Fazenda Olho D’Água – Estrado Coenge, km 16, Poconé | Dez/2006 |
Alcoopan Álcool do Pantanal Ltda. | Área de colheita de cana de açúcar, Distrito de Chumbo, Poconé | Jul/2014 |
Aldo Pedreschi | Fazenda Três Rios, margem direita do Rio Koluene, Canarana | Jul/2005 (excluído em 30/11/05 e reincluído em 28/06/13 em razão de decisão judicial |
Amauri Salvador | Fazenda Nossa Senhora de Fátima – Rod. BR-364, Gleba Velha, zona rural, Nova Lacerda | Jul/2012 |
Antônio Carlos Françolin | Fazenda Taiaçu II – Rod. BR-158, km 55, mais 15 km à direita, zona rural, Vila Rica | Dez/2012 |
Aparecido Barbosa da Silva | Fazenda Paraíso – Rio Manso, Distrito Marzagão, zona rural, Rosário do Oeste | Jun/2013 |
Barra do Prata Agropecuária S/A | Fazenda Lagoa do Guaporé – BR-174, km 208, zona rural, Pontes e Lacerda | Jun/2013 |
Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo | Fazenda Duas Meninas – Gleba Cinco Estrelas, Rod. BR-080, Peixo de Azevedo | Dez/2010 |
Carlos Newton Vasconcelos Bonfim Júnior | Fazenda Brasília – zona rural, Alto Garças | Jun/2004 |
Cleiva Alves da Silva | Boate Star Night – Rua Santa Helena, 14, Jardim Potiguar, Várzea Grande | Dez/2012 |
Construtora Talaska Ltda. | Fazenda Toledo – Rod. MT-010, km 23, à direita mais 4 km, Tapurah | Dez/2011 |
Devanir Rodrigues Porto | Fazenda WL – Porto dos Gaúchos | Dez/2012 |
Ecomax Agroflorestal e Pecuária Ltda. | Fazenda Lagoa Azul – BR-364, km 526, zona rural, Rosário do Oeste | Jul/2012 |
Edmar Koller Heller | Fazenda Recanto (antiga Fazenda Cinco Estrelas) – zona rural, Novo Mundo | Dez/2011 |
Emanoel Gomes Bezerra Júnior | Fazenda São Francisco – Rod. MT-130, km 80 (mais 36 km à esquerda), zona rural, Primavera do Leste | Jul/2012 (excluído em 06/06/13 e reincluído em 12/07/13 em razão de decisão judicial |
F A Dias de Freitas | Carvoaria Ouro Preto – Rua do Aeroporto, s/n, Setor Industrial, Tabaporã | Jul/2012 |
Geraldo Aires de Souza Nunes | Fazenda Beira Rio (antiga Fazenda Cinco Estrelas ou Recanto), Novo Mundo | Jul/2012 |
Gilmar Gomes | Fazenda Viviane – zona rural, Nortelândia | Dez/2010 |
Itamar Ribeiro da Sila | Fazenda Mata Azul – zona rural de Confresa | Jul/2007 |
J. L. Zanetti (Hotel São Marcos) | Calçadão da Rua Galdino Pimentel, 171, Bairro Centro Norte, Cuiabá | Dez/2011 |
Janete Gomes Riva | Fazenda Paineiras – Rod. 325/220, km 23, zona rural, Juara | Jul/2012 (excluído em 05/04/13 e reincluído em 19/07/13 em razão de decisão judicial) |
João Bertin Filho | Fazenda Alta Floresta – Estrada Procomp, km 80, zona rural, Nova Bandeirantes | Dez/2013 |
Jorcelino Tiago de Queiroz | Carvoaria na Fazenda São Sebastião – Rod. BA 158, km 427, mais 28 km, à direita, zona rural, Ribeirão Cascalheira | Dez/2013 |
José Nilson dos Santos | Auto Guincho Jussara Ltda – Rua Fellinto Muller, Quadra 118, Lote 05, Jd Paula II, Várzea Grande | Jul/2009 |
José Pedro de Lima (Pavimentadora São José) | Fazenda Viviane – Estrada Nortelândia a Diamantino, zona rural, Nortelândia | Jul/2012 |
Luiz Augusto Rebouças | Fazenda Beira Rio – Rod. MT-208, km 240, zona rural, Nova Monte Verde | Dez/2013 |
Luiz Bononi | Fazenda Alto da Mata – zona rural, São José do Rio Claro | Jun/2013 |
Luiz Pedro Serafin | Fazenda Flor da Mata – Estrada Procomp, km 75, zona rural, Nova Bandeirantes | Jul/2011 (excluído em 06/08/12 e reincluído em 30/12/13 em razão de decisão judicial) |
Marcelo Kreibich | Fazenda Santíssima Trindade – Ro. MT-220, zona rural de Porto dos Gaúchos | Dez/2012 (excluído em 15/04/13 e reincluído em 15/05/14 em razão de decisão judicial) |
Márcio Henrique Marcondes Lários | Fazenda Joaquina Marcondes – Estrada Chapada dos Guimarães x Jangada, km 60, zona rural, Chapada dos Guimarães | Jul/2012 |
Marilene Camargo & Cia Ltda | Rua Francisco Nobre, 394, Jardim Glória, Nobres | Jul/2012 |
Masa Construção Civil Ltda. | Fazenda Toledo – Rod. MT-010, km 23, Tapurah | Jul/2011 |
Moacir Sansão | Fazenda Morada do Sol/Ferro Duro – Linha João Paulo, km 17, à esquerda, zona rural, Castanheira | Jun/2013 |
Nilson Erwino Lottermann | Fazenda Agropecuária Morada Nova – Rod. BR-080, km 59,5, Espigão do Leste (Vila dos Baianos), zona rural, São Félix do Araguaia | Dez/2013 |
Oliveira Ferreira Barbosa | Fazenda Shangri-lá, Rod. MT-325, km 65, Travessão, zona rural de Alta Floresta | Jul/2012 |
Onério Castanha | Fazenda Serrinha – Gleba Raposo Tavares, Estrada Matrinchã, km 7, zona rural de Nova Bandeirantes | Jul/2012 |
Parecis Energia S/A | PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Parecis – distante cerca de 130 km de Sapezal | Dez/2013 |
Rogério Arioli Silva | Fazenda Passo Fundo – estrada municipal de Brasnorte, zona rural | Dez/2013 |
Rubens Ramos de Moura | Fazenda Boi Branco – Rod. BR-070, km 130, Distrito de Frecha (Vila da Sadia), Cáceres | Dez/2012 |
Rubens Roberto Rosa | Fazendas Beija-Flro e Toca da Onça, região do rio Tapaiúna, Nova Canaã do Norte | Dez/2012 |
Samarone de Freitas | Fazenda Beira Rio – Gleba Rio Ferro, Feliz Natal | Dez/2010 |
Sandra Vilela de Freitas Oliveira | Fazenda Nossa Senhora Aparecida – Estrada Boa Esperança a Santo Antônio, km 32, Nova Ubiratã | Jun/2004 |
Sebastião Neves de Almeida | Fazenda 5 Estrelas – Gleba Nhandú, Estrada do Aragão, 12 km de Novo Mundo | Nov/2005 |
Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda. | Carvoaria Sigma – estrada vicinal, Analândia do Norte, zona rural, Marcelândia | Dez/2012 |
Silvino Santana Araújo | Sítio Água Viva – Estrada Nortelândia a Diamantino, Nortelândia | Jul/2012 |
Silvio Zulli | Fazenda Olho D’Água – estrada Coenge, km 16, zona rural, Poconé | Jul/2007 |
Transcarmo Transportes de Combustíveis | Fazenda Mata Azul – Vila Três Flechas, Confresa | Dez/2010 |
Valdivino da Rocha | Fazenda Califórnia – estrda Vila Rica a Santa Terezinha,mais 20 km, zona rural, Vila Rica | Dez/2011 |
Zenir B. Savi | Obra na Fazenda Esmeralda – Rod. MT-449, km 60, zona rural, Tapurah | Jul/2012 |
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S/A | Destilaria Araguaia – Rod. MT-413, km 14, Fazenda Gameleira, zona rural, Confresa | Dez/2013 |
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