Declaradas de utilidade pública áreas para implantar linha de transmissão de energia no Nortão
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, declarou de utilidade pública uma área de 1,3 milhão de metros quadrados para a construção de uma das linhas de transmissão e escoamento da energia gerada no complexo hidrelétrico do rio Teles Pires. A linha terá extensão de 20,6 Km e 64 metros de largura e ligará a subestação Sinop ao ponto de derivação da linha de transmissão “Cláudia-Paranatinga”.
A partir de agora, a concessionária dos serviços, a Matrinchã Transmissora de Energia está autorizada a promover, “com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as medidas necessárias à instituição” do previsto no decreto, “podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência”.
A empresa também deverá se responsabilizar pela construção das travessias até às linhas de transmissão, “assim como se comprometer com a obtenção das autorizações dos órgãos competentes aos quais cada travessia esteja jurisdicionada”.
Em contrapartida, os proprietários das áreas de terra terão que “se abster de praticar quaisquer atos que embaracem ou causem danos (às obras do linhão), inclusive fazer construções ou plantações de elevado porte”.
Não foi informado se houve indenizações e o eventual valor pago aos proprietários. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A Matrinchã foi formada a partir de uma parceria entre a Copel (49%) e a State Grid Brazil Holding (51%) e conquistou o lote A do Leilão de Transmissão da Aneel, composto por três subestações, que ficam nas cidades de Paranaíta, Cláudia e Paranatinga.
Já as linhas de transmissão devem atravessar 11 municípios mato-grossenses: Alta Floresta, Carlinda, Cláudia, Colíder, Feliz Natal, General Carneiro, Guiratinga, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Nova Ubiratã, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Ribeirãozinho, Santa Carmen, Santo Antônio do Leste, Sinop, Tesouro, Torixoréu e Vera.
Os empreendimentos estavam previstos para entrar em operação no início deste ano, no entanto, atrasos nos processos de Licenciamento ambiental travaram o andamento.
A nova previsão é que a linha de transmissão da Matrinchã, fique pronta até julho, cerca de 3 meses após o início do fornecimento de energia firmado contratualmente.
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