Justiça dá liberdade a envolvidos na morte de filho de Cissa Guimarães Defesa havia pedido habeas corpus para Rafael e Roberto Bussamra. Eles recorrerão de condenação por atropelamento de Rafael Mascarenhas.

Roberto Bussamra e o filho Rafael na chegada à delegacia, na sexta (Foto: Lívia Torres/G1)

Rafael de Souza Bussamra e seu pai, Roberto Bussamra, foram liberados pela Justiça para recorrerem em liberdade das condenações no caso do atropelamento e morte do filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, em 2010.

Os advogados de defesa tinham entrado com um pedido de habeas corpus na terça (27), aceito pelo Tribunal de Justiça do Rio nesta quarta.

Até as 18h50, os dois seguiam no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, para onde foram levados no sábado. Eles serão soltos assim que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) receber o alvará de soltura.

Ambos estão presos desde sexta (23), data que foi proferida a sentença. Rafael, que dirigia o carro que atropelou e matou o filho da atriz, foi condenado a sete anos de prisão em regime fechado e mais cinco anos e nove meses em semiaberto – quando tem o direito de passar o dia fora da cadeia. Roberto, que confessou ter subornado policiais para livrar o filho do flagrante, foi condenado a oito anos em regime fechado e nove meses em semiaberto.

Recurso em liberdade
Na decisão, o desembargador Marcus Basílio, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, diz que acatou o pedido dos advogados por entender que os réus devem responder à apelação, que será feita pela defesa, da mesma forma que responderam durante o julgamento. Ou seja, em liberdade. "Estando preso, apela preso. Estando solto, apela solto", diz o texto do magistrado.

Ainda segundo o desembargador, a regra poderia ser quebrada caso houvesse uma "fundamentação concreta". Na decisão, ficam mantidas as medidas cautelares como a retenção dos passaportes dos dois.

Rafael Mascarenhas, filho de Cissa, morreu em
outubro de 2010 (Foto: Reprodução / TV Globo)

Sentença
Na sentença que condena pai e filho, o juiz Guilherme Schilling destacou a atitude de Roberto em corromper os policiais militares numa tentativa de acobertar o filho.

Ele admitiu que pagou R$ 1 mil de propina a dois PMs do 23° BPM (Leblon), que teriam pedido R$ 10 mil para desfazer o local do acidente e evitar a prisão em flagrante do motorista.

Os dois PMs que receberam a propina, Marcelo de Souza Bigon e Marcelo José Leal Martins, responderam a um Inquérito Policial Militar e foram expulsos da corporação em 2010.

“O caso vertente retrata não apenas policiais que acobertam e omitem o crime (sendo, por isso, também criminosos), mas também os falsos pais que superprotegem os filhos criando pessoas socialmente desajustadas", afirmou o juiz na sentença.

"Impõe-se uma reflexão sobre o tipo de sociedade que pretendemos para as futuras gerações ou, mais ainda, que tipo de cidadãos somos. (...) De nada vale o Estado reconhecer a dignidade da pessoa se a conduta de cada indivíduo não se pautar por ela”, diz o texto do magistrado.

Relembre o caso
O filho da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, foi atropelado na noite do dia 20 de julho de 2010 quando andava de skate em uma pista fechada para o tráfego de veículos no sentido Gávea. O jovem foi socorrido ainda com vida e levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea.

Frente do carro que atropelou Rafael Mascarenhas
(Foto: Bernardo Tabak/G1)

De acordo com a secretaria de Saúde, Rafael Mascarenhas chegou à unidade com politraumatismos na cabeça, no tórax, nos braços e nas pernas. Ele chegou a ser operado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo a 15ª DP (Gávea), que investigou o caso, o jovem andava de skate no túnel quando foi atropelado. A CET-Rio informou que, naquela noite, a pista ficou fechada ao tráfego de veículos das 1h10 às 4h10.

Em sua defesa, Rafael de Souza Bussamra, que dirigia o carro, alegou não ter percebido que o túnel onde ocorreu o acidente estava interditado. O motorista acrescentou que, momentos antes da colisão, seu carro estava emparelhado com o veículo de um colega e, por isso, não conseguiu parar a tempo.

Após o atropelamento, Bussamra contou que policiais o retiraram do túnel e o conduziram ao bairro do Jardim Botânico. Os PMs, segundo o réu, se encontraram no local com o pai dele, Roberto, que subornou os agentes para livrar o filho do flagrante.