Cresce participação de menor em crimes violentos; a maioria envolve drogas
Além da inocência

Não é de hoje que o noticiário policial estampa manchetes envolvendo menores como autores de homicídios e latrocínios. Porém, de uns tempos para cá vem crescendo a participação de adolescentes, a maioria com idade entre 12 e 17 anos, em crimes violentos, e boa parte deles tem como pano de fundo o uso e o tráfico de drogas. Todos os dias os jornais divulgam matérias em que adolescentes são apreendidos por chefiarem bocas-de-fumo, ou por liderarem bandos em assaltos a residências. Quase sempre agindo com extrema violência. 

Casos dessa natureza não se restringem a Grande Cuiabá, no Brasil afora o submundo das drogas vem aliciando jovens que cada vez mais precocemente ingressam na zona do crime. Mal saídos da infância, esses jovens tornam-se viciados e, para sustentar o vício, daí para a prática de roubos e latrocínios é apenas um passo. Eles roubam e matam como se fosse um ato natural. É a banalização da violência, e a vida valendo cada vez menos. 

Vários são os fatores que levam os menores a ingressar na marginalidade, um deles é a impunidade, a certeza de que não podem responder criminalmente por seus atos. Pelo menos até que se processe uma mudança na lei da maioridade penal, que atualmente considera a idade de 18 anos como ponto de partida para que os jovens possam responder por seus atos. E enganam-se aqueles que pensam que os menores, considerados infratores, desconhecem os termos da lei. Muito pelo contrário, a grande maioria deles tem pleno conhecimento de seus direitos. 

Considerada polêmica, a mudança da maioridade penal para 16 anos vem ganhando defensores, que acreditam que sem a impunidade deve reduzir a incidência de crimes praticados por menores. Na verdade, o número cada vez maior de crimes praticados por menores é um dos motivos que aquece a discussão em torno da necessidade de mudanças na lei. Aliás, por conta da impunidade muitos menores são usados como ‘laranjas’, e acabam assumindo a autoria de crimes praticados por maiores. 

Polêmica à parte, é necessário deixar de lado a demagogia, e pensar e repensar mais racionalmente sobre a necessidade não apenas de mudar a lei, mas principalmente de encontrar formas de desacelerar o processo que leva os menores ao mundo do crime. Menores esses que estão praticando crimes cada vez mais cedo, com 12, 14 anos de idade. Há casos de gangues lideradas por garotos de 11 anos, que mal saíram da puberdade, mas que sabem bem como lidar com uma arma, e como aterrorizar suas vítimas. 

É preciso encontrar uma saída, antes que sejam levantadas bandeiras pedindo punição penal de adulto para quem ainda é considerado criança. Pelo andar dos acontecimentos isso não está muito longe. 

TÂNIA NARA MELO é editora de Opinião do jornal Diário de Cuiabá.
tania@diariodecuiaba.com.br