A pauta da insensatez O desmantelamento da gestão e da legislação ambientais custará muito caro ao meio ambiente

Estamos na Semana do Meio Ambiente e recordo do clássico de Barbara Tuchman “A marcha da insensatez”. Na obra, a historiadora descreve episódios dramáticos, como a guerra de Tróia e a intervenção estadunidense no Vietnã, cujas terríveis consequências poderiam ter sido evitadas, ou pelo menos minimizadas, caso os tomadores de decisões tivessem considerado o conjunto de informações disponíveis e os alertas dos especialistas ao invés de se guiarem por visões preconceituosas ou focadas em interesses de curtíssimo prazo.

No livro, a autora procura identificar as razões que conduziram os dirigentes a fazerem as piores opções quando dispunham de suficientes elementos para fazer as escolhas menos danosas, ainda que talvez impopulares. É uma leitura que sempre recomendo aos meus amigos e que deveria ser obrigatória para governantes, magistrados e legisladores.

Voltando ao meio ambiente, não há nenhum líder sensato que não reconheça a relevância e a urgência dos temas ambientais hoje e nas próximas décadas. Por líder, refiro-me não apenas a dirigentes políticos, mas também empresariais, sociais e espirituais. E por temas ambientais urgentes compreendo, além das mudanças climáticas globais e da redução da biodiversidade, as ameaças a ecossistemas sensíveis, como o Pantanal e o Cerrado, o desflorestamento, a qualidade dos recursos hídricos, a contaminação e degradação dos solos.

Aparentemente, abandonou-se a ideia de sustentabilidade, que é um dever constitucional e um compromisso assumido em múltiplos tratados internacionais.

Contudo, o que se observa em nosso país, é o fortalecimento de uma pauta antiambiental, profundamente retrógrada e suscetível de gerar terríveis consequências para o próprio desenvolvimento econômico brasileiro.

Aparentemente, abandonou-se a ideia de sustentabilidade, que é um dever constitucional e um compromisso assumido em múltiplos tratados internacionais.

Com efeito, ao deliberar sobre a Medida Provisória 1.154/2023, uma expressiva maioria do Congresso Nacional optou por canibalizar o Ministério do Meio Ambiente, retirando-lhe competências essenciais para o exercício da gestão ambiental pública. Atribuições estratégicas foram repartidas entre outros órgãos como um butim arrancado de um inimigo derrotado, sem qualquer justificativa de racionalidade econômica ou de gestão e sem qualquer propósito de melhoria na execução dos programas. Após quatro anos de vergonhoso sucateamento e inépcia, o MMA deveria ter sido robustecido política, legal e financeiramente, mas decidiu-se na contramão do interesse público.

Ao que tudo indica, a sanha insensata deve prosseguir em outros projetos que se referem a licenciamento ambiental, agrotóxicos etc.

Que ninguém se engane. Na era da economia verde e da descarbonização, o desmantelamento da gestão e da legislação ambientais brasileiras custará muito caro ao meio ambiente, mas ainda mais para a economia brasileira.

Luiz Henrique Lima é professor e escritor.