Silval tenta emprestar R$ 200 milhões para o VLT; AL precisa autorizar

Faltando 2 meses de concluir seu mandato o governador Silval Barbosa (PMDB) tenta contrair um empréstimo de R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para dar continuidade à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A mensagem número 70/2014, pedindo autorização à Assembleia Legislativa, para contrair o empréstimo, foi encaminhada ao Legislativo Estadual e aguarda aprovação. O novo modal de transporte público é a principal obra de mobilidade urbana e existia uma promessa de ficar pronta em março deste ano para funcionar durante a Copa do Mundo realizada em junho.

A obra do VLT está orçada em R$ 1,477 bilhão. Contudo, o governo do Estado garante que os R$ 200 milhões que precisa para investir na conclusão do modal de transporte não é aumento, pois já está incluso no valor inicial. A contrapartida governo do Estado é de R$ 325,997 milhões, sendo R$ 257,377 milhões de desoneração tributária e outros R$ 68,619 milhões de recursos direto do Tesouro Estadual.

Na mensagem encaminhada à Assembleia, o Executivo Estadual justifica que o total estimado para a desoneração tributária é abaixo do valor inicialmente previsto, gerando com isso a necessidade do aporte de novos recursos para complementação da contrapartida, que pode ser diretamente do Tesouro Estadual ou por meio de operação de crédito.

A informação repassada pelo governo à Assembleia Legislativa é a de que o empréstimo não está majorando o custo de implantação do VLT, que permanece o mesmo realizado pela contratação integrada, ocorrida pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em R$ 1.477.627.277,15 bilhão e sim para suprir parte da desoneração tributária que não vem ocorrendo dentro da expectativa inicialmente prevista.

O VLT foi escolhido como novo modal de transporte público para Cuiabá e Várzea Grande em junho de 2012, ocasião em que foi descartado de vez o BRT (Bus Rapid Transport), sistema de ônibus de alta capacidade que provê um serviço rápido e era apontado como o meio a ser implantado. A entrega dos 2 eixos que totalizam 22 quilômetros deveria ter ocorrido em 13 de março deste ano.

Como isso não ocorreu, o governo mudou o discurso e passou a afirmar que o trecho do aeroporto até o bairro do Porto em Cuiabá, ficaria pronto até a Copa, mas isso também não aconteceu. Com os atrasos, caberá ao próximo governador Pedro Taques (PDT), que assume o estado a partir de janeiro de 2015 dar continuidade às obras e entregar o VLT.