Polícia

16/02/2012 | 16h56m Barra de ouro enviada pelos Correios de MT para SP é apreendida em ação Barra de ouro pesa exatamente 468 gramas e está avaliada em R$ 40 mil. Fiscalização tem crescido para evitar que minérios deixem MT irregularmente.

© Secom/MT

Dono de barra de ouro deve pagar multa e imposto para reaver material apreendido

Uma barra de ouro avaliada em R$ 40 mil e sem documentação fiscal foi apreendida em uma fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), na Central de Distribuição dos Correios, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A encomenda saiu da cidade de Peixoto de Azevedo (MT) e seria levada para Limeira (SP).

A barra de ouro pesa exatamente 468 gramas e estava sendo transportada na caixa própria dos Correios, com suportes em isopor para evitar movimentos e assim chamar a atenção, conforme divulgou a Sefaz. Somando o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não recolhido e multas por falta de documentação fiscal, o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), segundo a Sefaz, será lavrado em aproximadamente R$ 15 mil. Segundo o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, esta não é a primeira vez que o Fisco flagra ouro sendo transportado pelos Correios. "Há alguns anos tivemos um caso onde em uma única encomenda havia cerca de quatro quilos de ouro saindo de Mato Grosso sem documentação fiscal. Por ser um estado com produção de minérios valiosos, damos atenção às pequenas encomendas que podem conter diamantes e outras pedras preciosas. Além disso, a Sefaz já encontrou armas, drogas, explosivos, dólares e outras mercadorias proibidas de terem seu transporte feito via Correios”, destacou o gerente.

“Desde 2011, a fiscalização sobre as encomendas que chegam a saem de Mato Grosso pelos Correios está intensificada. Com o aumento significativo das compras via internet, o Fisco precisa estar cada vez mais presente neste meio para garantir que os impostos devidos ao estado sejam efetivamente recolhidos. Este flagrante é apenas um dos diversos que realizamos diariamente”, pontuou o secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Fonte: Do G1 MT